Afastada restrição etária para matrícula em processo seletivo de escola fundamental de instituição de ensino superior

STF nega recurso de habeas corpus a Law Kin Chong

Complexidade de processo pode dilatar prazos processuais

Decreto nº 6.123, de 13/06/07

Dispõe sobre procedimentos para a expedição de autorização para a execução de Serviço Especial de Fins Científicos e Experimentais que envolva experimentos de transmissão de sinais de radiodifusão ou demonstrações de sistemas desenvolvidos para essa finalidade.

Arquivado habeas de manicure condenada por furto de duchinha de R$ 19,00

Liminar suspende Lei que proíbe outdoor em São Paulo

MP arquiva denúncia contra prefeito de Bauru

Preso preventivamente por mais de 3 anos obtém relaxamento de prisão

Negado habeas corpus a 41 membros do MLST que participaram de distúrbios no Congresso

Nilson Naves nega pedido para adiar a realização do Júri de Suzane Richthofen

Homem pega 2 anos de prisão por abuso de ovelha

Brasileiro perde recurso contra execução na Indonésia

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